A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nessa quarta-feira (28), buscas em São Luís e em 16 municípios do interior do Maranhão para investigar um suposto esquema de fraude no seguro-defeso.
Segundo os investigadores, dados falsos eram inseridos no sistema PesqBrasil, do governo federal, para emitir registros de pescador profissional e liberar o benefício a pessoas que não exerciam a atividade pesqueira.
A Operação Indefeso cumpriu 35 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados, afastou dois servidores públicos suspeitos de participação e impôs outras 17 medidas cautelares.
De acordo com a investigação, intermediários, como advogados e sindicatos, recebiam parte do dinheiro pago aos falsos beneficiários. O seguro-defeso é destinado a pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca é proibida para a reprodução das espécies, mediante comprovação de registro regular na atividade.
Uma auditoria da CGU realizada em 2025 entrevistou beneficiários em São Luís, Santa Inês, Miranda do Norte, Governador Newton Belo e Araguanã. Conforme o material, 96% dos entrevistados não foram identificados como pescadores profissionais artesanais, embora todos tivessem o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.
Em 2026, a CGU também examinou falhas de segurança no PesqBrasil a pedido do Ministério da Pesca e Aquicultura. Após os resultados, foram adotadas medidas para reforçar a proteção da plataforma, cruzar bases de dados e revisar registros suspeitos, levando à suspensão de aproximadamente 249 mil licenças de pesca.
Fonte: O Imparcial, publicado em 29/10/2026, 14:10 por João Pedro Castro. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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