Educação · MA
São Luís terá oficina gratuita de audiovisual sobre memória e envelhecimento
Formação ocorre nos dias 23 e 25 de novembro, na Escola de Cinema do Maranhão, como parte da 16ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos
há 2 h
Busca nacional
Resultados para “Direito”
40 notícia(s) encontrada(s)
Economia · BA
Black Friday: veja como evitar problemas e exigir seus direitos na Bahia
Cancelamentos, atrasos e cobranças indevidas estão entre os principais problemas relatados por consumidores; saiba como agir.
há 7 h
Justiça · BA
Comunidades tradicionais e TJBA debatem acesso à Justiça nesta quarta, 11
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 17:06:50
há 23 h
Política · BA
Prefeitura convoca candidatos para etapa de verificação documental do Residencial Novo Campo
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 16:52:17
há 23 h
Justiça · BA
Direito de Saber leva palestras sobre Justiça e cidadania a 350 estudantes da Rede Municipal de Ensino
Educação Postado em 10 de novembro de 2026 as 15:03:35
há 1 dia
Justiça · BA
Morar Legal: em parceria com o TJBA, Prefeitura garante direito à propriedade para 132 famílias do Vila América
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 13:43:31
há 1 dia
Educação · PB
Paraíba libera transporte intermunicipal para estudantes que farão o Enem 2026
Gratuidade valerá nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, com direito a acompanhante em casos previstos.
há 1 dia
Esportes · BA
Lesão de Rodrigo Garro preocupa Corinthians na disputa contra o Z-4
Meia argentino sofreu entorse no joelho direito e deve desfalcar o Corinthians nos próximos compromissos da temporada.
há 2 dias
Justiça · BA
TJBA inicia mutirão para garantir direitos de mulheres privadas de liberdade nesta segunda-feira (9)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 3 dias
Educação · PI
Crisleia Rodrigues é reconhecida como primeira advogada quilombola do Piauí
Nascida em uma comunidade quilombola de São João do Piauí, advogada relata dificuldades financeiras e preconceito até concluir a formação em direito.
há 4 dias
Política · BA
Governo Municipal institui Comitê Intersetorial para fortalecer a proteção e atenção a refugiados, apátridas e migrantes
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 7 de novembro de 2026 as 07:30:47
há 4 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Justiça em Território garante direito à propriedade para 132 famílias em Vitória da Conquista
A garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
há 4 dias
Saúde · BA
Salvador recebe primeiro Encontro Estadual do Nanismo da Bahia
Evento gratuito debate inclusão, acessibilidade, direitos e avanços científicos relacionados às pessoas com nanismo.
há 4 dias
Justiça · BA
TJBA lança vídeos para esclarecer dúvidas jurídicas do cotidiano
Projeto usa linguagem simples para explicar direitos e deveres; primeira edição aborda pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.
há 5 dias
Educação · SE
UFS terá curso de Direito no campus de Itabaiana a partir de 2027
MEC autorizou bacharelado com 50 vagas anuais; graduação ampliará a oferta pública de formação jurídica no agreste sergipano.
há 7 dias
Política · BA
Conselho Municipal de Assistência Social convoca eleição para representantes da sociedade civil
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 4 de novembro de 2026 as 14:59:13
há 7 dias
Justiça · BA
TJ-BA recebe indicações para o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos até 16 de novembro
Podem ser indicadas pessoas e instituições do Brasil ou do exterior, inclusive homenagens póstumas.
há 8 dias
Política · BA
Crianças e adolescentes do Serviço de Convivência do Cras IX têm tarde de lazer
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 29 de outubro de 2026 as 17:44:04
há 13 dias
Justiça · BA
TCE/BA cede direitos de reprodução do jogo Conta Comigo! para todos os TCs do Brasil
Com o objetivo de disseminar conhecimentos e de promover o controle social, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) cedeu os direitos de reprodução do jogo Conta Comigo! a todos os Tribunais de Contas do país. O presidente do TC baiano, conselheiro Gildásio Penedo Filho, encaminhou ofício…
há 13 dias
Justiça · BA
TJBA fortalece rede de proteção à infância com posse de novos agentes e capacitação em Camaçari
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou mais um importante reforço em Camaçari. Nesta quinta-feira (29), a Vara da Infância e Juventude da comarca realizou a posse de oito novos agentes de proteção e promoveu uma capacitação voltada ao fortalecimento da rede de atendimento à…
há 13 dias
Justiça · PB
MPT registra 10 novas denúncias de assédio eleitoral após 2º turno na Paraíba
Órgão informa cerca de 70 notificações durante o período eleitoral e investiga casos envolvendo restrições ao direito de votar.
há 14 dias
Política · BA
Prefeito de Cairu pede direito de resposta por matéria sobre multa eleitoral de R$ 100 mil
Representação afirma que sanção foi aplicada à ASTRAM, e não à prefeitura; defesa também relata operação municipal para transportar eleitores.
há 14 dias
Justiça · BA
TJBA publica edital para indicação ao Prêmio Luiz Gama; inscrições devem ser feitas até 16 de novembro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quarta-feira (28), o edital com critérios destinados ao Prêmio Luiz Gama. A honraria reconhece pessoas ou organizações com relevantes serviços à sociedade em defesa dos Direitos Humanos. As indicações devem ser encaminhadas, por meio de…
há 14 dias
Justiça · AL
Casas de Direitos orientam mulheres vítimas de violência sobre benefício do INSS
Atendimento em Maceió e Arapiraca auxilia seguradas a solicitar renda durante afastamento determinado pela Justiça
há 15 dias
Educação · PI
STF adia para 2027 aplicação do piso a professores temporários após recurso do Piauí
Corte manteve o direito ao piso nacional e definiu prazo para estados e municípios que ainda não adotaram a medida.
há 15 dias
Justiça · BA
Quem faz a justiça acontecer: conheça a história dos servidores mais antigos do Judiciário baiano
Há 87 anos, em 28 de outubro de 1939, foi promulgado o Decreto-Lei nº 1.713 , primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. O documento estabeleceu normas relativas aos direitos, às vantagens, às responsabilidades e às condições de nomeação para cargos públicos. Posteriormente, a Lei…
há 15 dias
Política · BA
O serviço público que ninguém vê: histórias de quem cuida de Vitória da Conquista e das pessoas
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 28 de outubro de 2026 as 07:00:32
há 15 dias
Educação · PE
MEC autoriza curso de Direito com 90 vagas na UFAPE, em Garanhuns
Graduação terá 45 vagas no primeiro semestre e outras 45 no segundo semestre de 2027.
há 15 dias
Justiça · BA
MP-BA abre investigação sobre acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica
Apuração mira denúncias de violações aos direitos de consumidores e pessoas com deficiência em eventos no espaço do TCA.
há 15 dias
Educação · PI
Auxiliares educacionais paralisam atividades por reajuste e direitos em Teresina
Categoria cobra enquadramento no magistério, cumprimento da jornada de 30 horas e melhores condições de trabalho.
há 16 dias
Política · BA
Minha Casa, Minha Vida: Prefeitura convoca candidatos para verificação de documentos de 440 moradias
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 27 de outubro de 2026 as 10:44:52
há 16 dias
Política · BA
Prefeitura monitora chuvas em Vitória da Conquista nesta terça-feira, 27
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 27 de outubro de 2026 as 10:58:26
há 16 dias
Economia · MA
Valparaíso Adventure Park oferece entrada gratuita a profissionais em outubro
Campanha contempla diferentes categorias profissionais, com direito a um acompanhante, mediante comprovação na bilheteria.
há 16 dias
Justiça · SE
MPT-SE fiscaliza quatro comércios em Aracaju após denúncias sobre direito ao voto
Órgão identificou irregularidades em escalas de trabalho e orientou empresas a liberar funcionários sem desconto salarial
há 18 dias
Política · SE
Rogério Carvalho vota em Aracaju e destaca defesa da democracia
Senador afirmou que a eleição envolve debates sobre desenvolvimento nacional, direitos sociais e distribuição de renda
há 18 dias
Justiça · MA
TJ-MA revoga nomeação de delegada da Polícia Civil do Maranhão
Por unanimidade, 1ª Câmara de Direito Público reformou decisão que havia garantido posse após concurso de 2017.
há 20 dias
Esportes · RN
ABC anuncia retorno do lateral-direito Pedro Costa para a temporada de 2027
Jogador estava no Volta Redonda e assinou contrato com o clube até o fim da Série C do Campeonato Brasileiro.
há 20 dias
Política · PE
Marco Aurélio Filho retorna à Secretaria de Direitos Humanos do Recife
Vereador foi renomeado para a pasta enquanto aguarda o início do mandato de primeiro-secretário da Câmara, previsto para fevereiro de 2027.
há 21 dias
Justiça · MA
São Luís recebe congresso sobre inteligência artificial e Direito Notarial
Encontro discutirá novas tecnologias, mudanças legislativas e desjudicialização nos dias 22 e 23 de outubro.
há 22 dias
Empregos · PI
Servidores municipais de Teresina anunciam paralisação por reajustes e direitos
Mobilização está marcada para as 8h, em frente à Prefeitura, e reúne entidades de diferentes categorias do funcionalismo.
há 22 dias