Otto Alencar defende avanço de proposta de anistia para condenados pelo 8 de Janeiro

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço de uma proposta de anistia para pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o parlamentar, ele já conversou sobre o tema com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. Otto afirmou que a proposta não seria voltada especificamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, embora também pudesse beneficiá-lo.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e, conforme o material, cumpre prisão domiciliar. Otto disse que a medida alcançaria todos os que respondem a processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

O senador também afirmou que, de acordo com as defesas dos condenados, as penas aplicadas ficaram acima do esperado. Para ele, a discussão não se limita à situação do ex-presidente.

A definição sobre quando a proposta poderá avançar no Senado depende de Alcolumbre, segundo Otto. O presidente da CCJ declarou que considera necessário buscar um entendimento para reduzir a tensão política no país.

Entre as alternativas mencionadas estão um projeto de anistia, que dependeria de sanção presidencial, um indulto concedido pelo presidente da República ou uma eventual revisão das penas pelo Judiciário.

A discussão ocorre durante as articulações para a eleição da presidência do Senado. O material informa que Alcolumbre busca apoio para permanecer no comando da Casa, que terá uma composição mais alinhada à direita a partir de 2027.