MP-BA apura supostas irregularidades em linha de ônibus de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na operação da linha 1672, entre a Estação BRT Hiper e Alto de Coutos, em Salvador.

A apuração envolve a concessionária Plataforma Transportes SPE S/A, o Consórcio Integra Salvador e a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). A investigação foi aberta após denúncia de uma usuária sobre atrasos recorrentes e falta de previsibilidade nos horários.

Segundo os relatos apresentados, os passageiros enfrentam longas esperas nos pontos, especialmente à noite. A situação foi associada, na denúncia, à exposição contínua dos usuários a vulnerabilidade e insegurança no Subúrbio Ferroviário.

O MP-BA notificou o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon) e estabeleceu prazo de 10 dias úteis para que a Plataforma Transportes apresente defesa e documentos operacionais.

A Promotoria também cobrou providências da Semob, incluindo uma fiscalização em campo e um relatório técnico sobre as condições da frota, a lotação e o cumprimento dos horários da linha. Conforme o material, a secretaria não vinha respondendo a ofícios anteriores do órgão.

O procedimento está em fase preliminar, destinada à coleta de provas e documentos. Ao final dos prazos, o Ministério Público avaliará se converte a apuração em Inquérito Civil formal ou se propõe medidas judiciais para buscar a regularização do transporte coletivo na região.