Manifesto com mais de 200 assinaturas cobra mudanças no Ministério da Cultura

Mais de 200 artistas, intelectuais e trabalhadores da cultura assinaram um manifesto dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento pede a substituição no comando e mudanças estruturais na condução do Ministério da Cultura (MinC), atualmente liderado pela cantora baiana Margareth Menezes.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, entre os signatários estão Bruno Gagliasso, Ruth Rocha, Fernando Morais, Anna Muylaert e Paulo Bruscky. O grupo critica a atuação da pasta e afirma que não há um plano estratégico voltado ao acesso às artes e ao desenvolvimento social.

O manifesto não cita Margareth Menezes nominalmente. Ainda assim, a fonte relata críticas recorrentes do setor cultural à gestão, especialmente na área do audiovisual, que cobra rapidez e rigor na regulamentação das plataformas de streaming.

Os signatários defendem regras para proteger o direito autoral e a produção independente nacional, além da cobrança da Condecine de empresas como Netflix, Prime Video e Globoplay para abastecer o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Em resposta a questionamentos anteriores, o Ministério da Cultura afirmou que a gestão alcançou marcas históricas. A pasta citou a aprovação, na Câmara, do projeto de regulamentação do streaming e o aporte de R$ 1,225 bilhão aprovado pelo FSA para fomento e distribuição no setor.